Informe sobre a Cota de Importação do CNPq 2025
A FapUnifesp informa que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está enfrentando, novamente, a insuficiência da cota de importação destinada a operações com isenção fiscal no âmbito da pesquisa científica e tecnológica.
A limitação decorre da Portaria MF nº 2.076/2024, que fixou um teto global de US$ 229 milhões para estas operações. Esse valor se mostrou insuficiente para atender à demanda das instituições de pesquisa em todo o território nacional.
Como resultado, diversos pedidos de licença de importação
estão sendo indeferidos devido ao esgotamento da cota, impossibilitando
novos embarques, em um cenário similar ao enfrentado no exercício anterior.
Com a indisponibilidade atual da cota, novas solicitações
de importação com isenção de tributos não poderão ser submetidas via CNPq até
que haja ampliação do limite orçamentário por parte dos órgãos
responsáveis.
A FapUnifesp permanece acompanhando o tema e manterá seu
site institucional atualizado com as informações mais recentes assim que houver
novos posicionamentos oficiais.
Para
dúvidas ou orientações específicas, entre em contato pelo e-mail: compras@fapunifesp.edu.br