FapUnifesp participa do 33º Confies em Brasília
Encontro reuniu representantes das principais Fundações de Apoio das Universidades Públicas do País. A imunidade tributária foi um dos assuntos mais debatidos durante o evento. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação reafirmou compromisso do Governo Federal com o trabalho do setor.
Nos últimos meses, a imunidade tributária é um dos principais assuntos de interesse entre as fundações de apoio às universidades públicas federais no país. Há um movimento comum, realizado por diversas fundações, para que a lei vigente seja observada e as fundações tornem-se imunes. “A FapUnifesp está engajada nessa questão. É uma significativa ação administrativa junto ao setor”, comenta Eduardo Pereira, Controller da FapUnifesp.
Esse tema ganhou mais destaque na primeira quinzena de novembro quando aconteceu em Brasília, entre os dias 10 e 13, o 33º Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. “Foi um momento de encontro e reflexão que nos abriu caminhos para aprimorar nosso entendimento sobre a imunidade tributária”, reforça Eduardo. O Confies tem como objetivo aperfeiçoar o sistema de prestação de serviços das fundações e identificar diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas. Mais de 300 representantes de fundações de todo o país participaram do encontro.
Entre os palestrantes, destaque para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, que foi ao evento discutir o aperfeiçoamento do sistema de prestação de serviços das fundações e identificar diretrizes para construção de uma “pauta” integrada do setor junto ao MCTI. Objetivamente, o Ministro quer ampliar a parceira com as fundações. “O Ministro Pansera nos assegurou, durante sua palestra, seu empenho, à frente da pasta, para garantir mais segurança ao funcionamento das fundações. Sobretudo, esclarecer dúvidas comuns no setor”, acrescentou Eduardo.
Agora, a FapUnifesp avalia a contratação de prestadores de serviços especializados em questões jurídicas e tributárias para conseguir a imunidade tributária adequada para suas atividades. “Encontrar especialistas jurídicos capazes de nos auxiliar nessa questão foi um ganho importantíssimo em nossa participação no Confies”, comenta Eduardo. “Trabalhamos para que em 2016 já estejamos em outro patamar nesse assunto”, acrescenta.