FapUnifesp tira dúvidas sobre normas para compras

Objetivo da ação é esclarecer aspectos administrativos dessa atividade como, por exemplo, suas formas e modalidades disponíveis para execução.

O Departamento de Compras e Licitações da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, FapUnifesp, nas últimas semanas, vem reforçando seu trabalho junto aos coordenadores de projetos e solicitantes em relação à regulação do setor. O objetivo da ação é divulgar o trâmite administrativo dessa atividade. “Queremos estabelecer uma relação eficiente e rápida para a finalização das compras quando somos acionados”, garante a Diretora Financeira da Fundação, Vanessa Abílio.

Entre outras atribuições, nesse segmento, a Fundação, pelo seu trabalho, assegura a compra de produtos de qualidade reconhecida, com preços e padrões estabelecidos, de acordo com as especificações do pedido e normas técnicas. Contrata serviços com empresas de notória capacidade no mercado. Utiliza os recursos existentes conforme previsto no plano de trabalho de cada projeto, aplicando as normas vigentes. “Visamos isonomia, imparcialidade, transparência e ética em todo o trabalho”, completa Profa Vanessa.

Uma das orientações estabelecidas para o Departamento é a de sempre oferecer as melhores cotações de produtos e serviços a serem adquiridos para a garantia de boas opções. “Importante falar ainda sobre as licitações. Quando houver necessidade de licitação, o pedido de compra deve ser encaminhado com antecedência para o cumprimento dos prazos cabíveis”, informa Profa Vanessa.

 “Compra por Licitação” e “Compra Direta” são as duas modalidades para se efetuar esse serviço pela Fap. A compra ou contratação por licitação é realizada para todos os projetos que possuem verba pública ou privada provenientes de contratos e convênios destinados a apoiar Unifesp. Isso é válido quando o valor da compra é igual ou superior a R$ 40 mil. O decreto federal nº 8.241/14, em vigor desde maio de 2014, que regulamenta a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio, permite a contratação direta por dispensa de licitação para valores inferiores a R$ 40 mil.

Outros detalhes sobre esse assunto podem ser encontrados em manual disponível no site da Fundação ou pelo Setor de Compras e Licitações, e-mail: compras@fapunifesp.edu.br/fap ; telefone: (11) 3369-4000, em horário comercial.