NOVA POLÍTICA FINANCEIRA TRAZ MAIOR SOLIDEZ À FAPUNIFESP
Diretora Administrativa da Fundação, Profª Geórgia Labuto,detalha adoção de sistema para provisionamento de verbas rescisórias.
Em 13 de maio próximo, a atual Diretoria da FapUnifesp completará um ano à frente da Fundação. Nesse período de gestão dois objetivos foram claros, a racionalização dos gastos e profissionalização dos serviços da Fundação. “Vivemos uma etapa de trabalho intenso e minucioso de reorganização administrativa e financeira”, destaca a Diretora Administrativa da FapUnifesp, Profª Geórgia Labuto.
Nessa entrevista concedida ao FapInforma, Profª Geórgia ressaltou a adoção do provisionamento de verbas rescisórias como elemento essencial à construção de novos rumos à política financeira da instituição. “Toda a gestão ficará mais segura e dinâmica. Os coordenadores de projetos estarão mais protegidos para cumprir com suas responsabilidades.”
Antes da concepção desse novo sistema, com início neste ano de 2014, havia uma margem de incerteza para com o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários vinculados aos projetos apoiados pela Fundação (aqueles contratados em projetos não públicos, cursos e ensaios clínicos). “Essa distorção está sendo corrigida. Estamos com mais solidez para as ações da Fundação.”
FapInforma – O que é o provisionamento para a FapUnifesp?
Profª. Geórgia Labuto – O provisionamento de verbas rescisórias é parte da atual política da Diretoria da FapUnifesp, para fortalecimento da Fundação, como instituição financeiramente equilibrada. É um trabalho preventivo que beneficia diretamente os projetos apoiados pela Fundação, que, independentemente de sua situação financeira, terá recursos disponíveis, provisionados, para o pagamento das obrigações trabalhistas.
Todo projeto apoiado pela FapUnifesp tem de ser provisionado?
Geórgia – Sim. Todo e qualquer projeto em andamento na FapUnifesp, que conte com apoio para a contratação de pessoas, deverá realizar o provisionamento dos direitos do trabalhador (suas férias e 13° salário); e para futuras rescisões dos seus contratados, constituindo um lastro que garantirá a existência dos recursos necessários para o pagamento devido dos funcionários.
Há formas distintas para o provisionamento?
Geórgia – Há dois tipos de provisionamento. Os referentes ao recebimento do 13º salário e férias; e os relacionados às verbas rescisórias. Para a provisão financeira do 13º salário e das férias os recursos provisionados serão utilizados a cada ano, nos períodos de pagamento desses direitos trabalhistas. Já os recursos provisionados às verbas rescisórias serão utilizados na rescisão contratual dos funcionários atuantes nos projetos, em seu encerramento; ou a partir do momento em que suas atividades estiverem concluídas.
Na prática, como essa política financeira funcionará?
Geórgia – De forma escalonada, gradual. Estamos iniciando com o provisionamento de 13°, férias e verbas rescisórias referentes ao período de março de 2014 a fevereiro de 2015 (período de vigência do reajuste da data base dos funcionários da FapUnifesp). Em um segundo momento, após diálogo com os coordenadores, será realizado o provisionamento relativo às verbas rescisórias referentes ao período de contratação de cada funcionário anterior a março de 2014.
A Fundação trabalha com qual referência anual para basear seus cálculos?
Geórgia – O período de março a abril de cada ano. Março é a data base da categoria sindical dos funcionários da FapUnifesp, quando eles recebem aumento salarial. É muito importante informar que o provisionamento de verbas rescisórias foi calculado para contemplar demissão sem justa causa. Na solicitação de demissão pelo funcionário ou demissão por justa causa, o excedente provisionado será disponibilizado ao coordenador do projeto, que definirá o destino do recurso.
Como os coordenadores dos projetos participam dessas mudanças?
Geórgia – O envolvimento deles é total nessa nova prática financeira da FapUnifesp. As ações para realizar o provisionamento necessitam da compreensão dos coordenadores; e o provisionamento de verbas rescisórias referentes a períodos anteriores a 2014 só ocorrerá após o detalhamento e estabelecimento das condições para realização do mesmo juntamente com o coordenador de cada projeto. Já estamos fazendo isso. Os coordenadores terão tratamento individual para que possamos cumprir com essa diretiva sem prejuízo das atividades e andamento dos projetos sob sua coordenação.
Que outra ação de relevância da FapUnifesp a senhora poderia destacar?
Geórgia – Desde a nossa chegada à direção da Fundação, temos como metas a otimização dos gastos, constituição da capacidade de investimento e profissionalização dos funcionários e serviços da FapUnifesp. Para isso, enfrentamos dificuldades relevantes, mas os resultados estão começando a surgir e se mostram promissores. Dentre outros exemplos, reorganizamos a infraestrutura física da Fundação, eliminando aluguéis e prestação de serviços não essenciais; reduzimos drasticamente o número de contas bancárias, que nos oneravam com tarifas. Estamos no meio de uma etapa de reorganização administrativa, financeira e contábil, cujos reflexos serão marco à FapUnifesp. Para tanto, atuamos na construção de fluxos operacionais, reestruturação de procedimentos administrativos, concepção de indicadores internos de controle, qualificação de funcionários e implantação de ferramentas para facilitar a gestão e visibilidade dos recursos sob tutela da Fundação, tal como o Conveniar. E tudo isso está sendo realizado com a Fundação funcionando. Com quase um ano de gestão muita coisa foi realizada, mas muito mais está por ser feito.
O que a Unifesp pode esperar de sua Fundação a partir das mudanças?
Geórgia – A comunidade Unifesp e a sociedade podem esperar uma FapUnifesp renovada, melhor estruturada para exercer suas ações de apoio e consciente de seu papel. Apta a atuar com agilidade, profissionalismo, transparência e responsabilidade. É um caminho longo a ser percorrido com objetivos desafiadores a serem alcançados, mas é o legado que a atual Diretoria quer deixar à nossa instituição.
